Ainda este ano participou no ciclo de conferências “Política e pensamento: a voz dos livros” usando "A Utopia" de Thomas More. O mundo actual afasta-se cada vez mais do ideal de "sociedade perfeita" para paragens irremediáveis, ou pelo contrário sempre que uma crise aparece, a sua superação rejuvenesce e torna próspera a busca dessa utopia?
O lugar das utopias na civilização ocidental é inevitável e simultaneamente perigoso. Inevitável porque as perguntas “qual a melhor vida para o homem” (ou “o que é a felicidade”) e “qual o melhor regime político” impõem-se à consciência humana. Até para servir de instrumento de medição, valoração e crítica do status quo. Mas, ao mesmo tempo, o exercício da utopia alimenta fenómenos de intemperança e de sedução pelo poder (poder de transformar de transformar o mundo à imagem e semelhança de quem o pensa). Daí que seja importante sublinhar que nem todas as tradições de utopias são idênticas. Thomas More filia-se naquela que me parece a mais promissora: a tradição platónica. Assim, diria, para citar o título de um livro publicado há uns anos, o mundo actual precisa de “Mais Platão e menos Prozac”.
O que se lhe oferece dizer sobre a seguinte perspectiva: os mecanismos de funcionamento dos mercados são o sistema mais democrático e livre que existe, pois resultam do agregado das múltiplas escolhas livres de cada cidadão.
Na medida em que uma democracia representativa, pluralista e constitucional deve criar condições para a manifestação da liberdade e das capacidades criativas de todos os cidadãos, os mecanismos descentralizados de mercado são, de facto, os mais adequados para, na vida económica, servirem esses fins. Mas se, por um lado, devem ser respeitados os limites e as fronteiras que separam a vida económica das outras dimensões da nossa vida colectiva, também, por outro, convém não perder de vista que cabe aos poderes públicos que os mecanismos de mercado permaneçam vinculados aos fins que pretendemos deles (o que quer dizer que lhes cabem competências como a manutenção da concorrência e a geração de oportunidades para que todos participem nos processos económicos de mercado).
Longo é já o caminho que separa a actual Constituição da sua redacção originária de 1976. Para alguns, ainda não é longo o suficiente. Se estão já estudados os condicionalismos que cercearam a Assembleia Constituinte, o que tem a dizer, num plano económico-filosófico, sobre os fundamentos que presidem às actuais propostas de revisão constitucional (principal ou nomeadamente, as que pretendem afastar o dirigismo estatal, e as obrigações consequentes, que ainda resta)?
Do ponto de vista estratégico, julga vislumbrar-se a abertura de uma janela de oportunidade para que se inicie um processo de Revisão Constitucional, por hipótese dentro dos próximos 5 anos?
Como poderá Portugal começar a vencer desde o primeiro momento ainda em tempo de assistência económico-financeira, aliando a falta de facilidade no acesso a fundos para o investimento tanto público como privado em setores que nos proporcionam um vantagem tendo em conta as nossas boas condições endógenas?
Numa altura em que assistimos a uma descredibilização da classe politica, especialmente pelos mais jovens, considera pertinente ceder à defesa de politicas de ruptura ou devemos manter-nos firmes em valores mais conservadores de direita?
No seu artigo "Notas breves sobre a política no pontificado de Bento XVI” refere-se a João de Salisbury, filósofo bastante apreciado por Joseph Ratzinger. Considera que a sociedade civil e política do século XXI deveria receber de outra forma a herança política e valorativa da igreja em vez de a discriminar numa tentativa de mostrar a laicização do Estado? (no caso do Tratado de Lisboa, esta herança foi praticamente renegada).
Sabe-se que que não será possível, visto ter ocorrido um desvio nas receitas fiscais, atingir o objectivo orçamental para este ano (4,5% do PIB). Quais serão as alternativas para que se possa combater este problema? Integrando o desvio e revendo a meta para o défice, caso a ‘troika’ acolha esta possibilidade?! Utilizando novas ou adicionais medidas para atingir um défice de 4,5% do PIB?!
Trabalhando diretamente com o 1º Ministro, quais são as caraterísticas que no dia-a-dia fazem de Pedro Passos Coelho o homem certo no lugar e tempo certos?
- 