Senhor Presidente do PSD, senhor Presidente da JSD, senhor director-adjunto da Universidade de Verão, senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, senhor Ministro da Administração Interna, senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Energia e do Emprego, senhores deputados da Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, senhor Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Vide e demais autarcas presentes, caros dirigentes do partido e da JSD, senhoras e senhores convidados, minhas senhoras e meus senhores, sejam bem-vindos à sessão de encerramento da décima edição da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro, a UV 2012.

[APLAUSOS]

Há uma semana, na sessão de abertura, mostrei esta pedra que é um calhau de mármore. O distraído tropeça nela, uma pessoa violenta utiliza como arma, um construtor usa-a para edificar, um pastor cansado senta-se nela, David usou uma pedra para matar Golias e Michelangelo esculpiu nela uma das melhores peças da Renascença, a Pietà. Em todos os casos, a diferença não está na pedra, mas sim no homem.

A pedra é aquilo que dela quisermos fazer. Na vida política frequentemente vergamo-nos face às adversidades. Queixamo-nos das pedras com que tropeçamos no nosso caminho, em vez de pensarmos como com elas podemos fazer a diferença. Sr. Dr. Passos Coelho, o senhor tem uma tarefa colossal: devolver viabilidade ao país, recuperar a confiança internacional e garantir aos jovens portugueses que não têm o seu futuro hipotecado. Já encontrou e vai encontrar muitas mais pedras no seu caminho, mas como a diferença não está na pedra, mas sim no homem, não estamos preocupados. O senhor é o homem de que Portugal precisa.

[APLAUSOS]

Ao longo de uma semana, estes cem jovens olharam para estas pedras na Economia, na Ciência Política, no mundo global, na Europa comunitária, no Ambiente, na Comunicação, no Empreendedorismo, no voluntariado social, na Justiça e no combate à corrupção, na valoração do mérito e no esforço, nos valores do trabalho e do rigor.

Somos todos testemunhas do empenho e da qualidade que estes cem jovens colocaram nos trabalhos desta universidade. Muito obrigado por tudo o que fizeram para garantir o êxito de mais uma edição da Universidade de Verão. A Universidade de Verão de 2012 bateu o recorde de formadores. Foram muitos os que partilharam connosco o seu saber e [INAUDÍVEL] José Matos Rosa, Carlos Carreira, António Ribeiro, Berta Cabral, Adriano Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Morgado, Carlos Pimenta, Rodrigo Moita de Deus, Miguel Pina Martins, David Valente, Joana Lopes Clemente, Rui Lopes, António Borges, Pedro Pinto, José de Aguiar, Leonor Beleza, Conceição Zagalo, Paulo Rangel, Manuela Franco, Luís Amado, Paula Teixeira da Cruz, Pedro Rodrigues e Cândida Almeida.

À distância, respondendo às nossas perguntas: Assunção Esteves, Durão Barroso, Emanuel Silva (medalhado olímpico com medalha de prata) e o Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ivo Santos; a todos o nosso muito, muito, obrigado!

[APLAUSOS]

Quero agradecer também a todos que, pelo seu patrocínio e apoio, tornaram possível esta iniciativa. Agradecer de forma especial à equipa que a pensou, organizou e a dirigiu. Do Nuno Matias à Beatriz, as equipas do som, do UVTV, do JUV, do apoio informático, dos conselheiros e avaliadores.

Disse no ano passado e reitero: vocês são a melhor equipa.

[APLAUSOS]

A última palavra é para o Duarte Marques. Esta é a última Universidade de Verão enquanto Presidente da JSD. Quero, Duarte, na tua pessoa agradecer todo o apoio que a Jota nos tem dado ao longo dos anos e a cooperação estreita e profícua que sempre existiu. Mas tu és um dos fundadores. Estás comigo desde a primeira UV em 2003. O sucesso desta iniciativa deve-se muito ao teu esforço e ao teu empenho. Não penses em fugir da equipa com o pretexto de que já não és da Jota.

[APLAUSOS]

Da equipa de 2003 ainda está o Matos Rosa (hoje em missão no estrangeiro), o Pisa (a quem devemos o genial traço que criou o logo e toda a linha gráfica da UV), o Hugo Tavares (que pensou, concebeu e programou a Intranet), a Vera Penedo (que chefiou o apoio desde a primeira edição) e o Paulo Colaço (que no JUV, no UVTV e em todas as áreas imprime em tudo o que faz o seu estilo tão especial que ajudou a forjar a identidade da UV).

Duarte, ao passar-te este microfone peço que subas ao palco com o Júlio, a Vera e o Colaço, para que a cada um possa oferecer uma lembrança singela que assinala os primeiros dez anos da Universidade de Verão.

[APLAUSOS]

Queria dar as boas-vindas a todos, em especial ao Presidente do PSD, o Dr. Pedro Passos Coelho. Agradeço-lhe a aposta contínua que o partido faz nesta iniciativa. Agradecer a todos aos que vieram de longe e aos de cá também. Aos membros do Governo, deputados, ex-alunos, amigos, companheiros e simpatizantes, que tiveram a vontade e o esforço de estar aqui hoje, vindos desde o Norte ao Algarve para estar nesta bela terra, Castelo de Vide, que tão bem nos acolhe todos os anos.

Gostava de vos dizer que é para mim também uma honra encerrar esta décima Universidade de Verão. São dez anos, dez edições, mil alunos, mil jovens com novos valores de ética, rigor, capacidade de trabalho em equipa, sacrifício, criatividade, mas sobretudo com uma participação cívica activa e muito bem formada para servir Portugal.

Estamos preparados com uma nova geração de políticos. Gente capaz de trabalhar em prol do futuro da nossa geração. Esta geração tem uma linha, um rumo e uma imagem, que é a imagem do nosso reitor a quem agradeço aqui mais uma vez todo o seu trabalho e empenho.

Juntando dez UV, mil jovens, estamos a juntar milhões de valores distribuídos por esse país fora. Esta é uma marca que distingue esta juventude, este partido, pois faz formação pela formação. Aposta em fazer formação política de qualidade para ter políticos de ainda maior qualidade. Não fazemos formação política para ser um espaço mediático, para dar nas vistas, ou para aparecer nas televisões.

Nós fazemos formação mesmo!

[APLAUSOS]

Entre a formação e o mediatismo pela televisão, nós optamos sempre pela formação, porque aqui é formação, o resto é nos outros dias. [APLAUSOS]

É com muita honra que esta formação volta a marcar a rentrée oficial do partido no início de um novo ano. Um novo ano que se quer de esperança para os portugueses. Trabalho, é verdade e algum sacrifício, mas sobretudo um novo ano que valha a pena para projectar o Portugal do futuro.

Senhor Primeiro-Ministro, Presidente do PSD, tem aqui também um início de um novo ano que queremos que seja de continuidade, de ainda mais empenho, de ainda mais resultados, mas sobretudo que valha a pena para os portugueses e para o futuro do nosso país.

Temos aqui uma diferença para os outros que nos seguem: a responsabilidade da ética, do rigor e sobretudo do desenvolvimento sustentável. Não é fácil tentar fazer o que fazemos, com as dificuldades, críticas e oposição.

É bem mais fácil dizer mal, sobretudo depois de se ter causado o problema. É muito curioso que aqui bem perto, ainda recentemente, tentaram dar o exemplo contrário às novas gerações. Aqueles mesmos que colocaram o país nesta situação, ainda esta semana apelavam à desobediência à Troika, à desobediência aos acordos que fizeram lá fora para nós, para Portugal.

Gostava de os ver também ao lado do Governo a clamar por desobediência aos contratos ruinosos que eles assumiram para as novas gerações. Essa era a desobediência que eu gostava de ver: o Partido Socialista a assumir ao lado de quem governa e de quem dá a cara.

[APLAUSOS]

Senhor Presidente do PSD, caros amigos e amigas, durante esta semana tivemos a oportunidade de ouvir das melhores pessoas que este país tem, de todos os partidos políticos praticamente, que já votaram nuns e noutros. Tivemos pessoas do CDS, do PS, do PSD. Outros que já foram, no passado, de outros partidos mais à esquerda. Nós não temos preconceitos ideológicos. Nós discutimos com todos de frente, com qualidade e sobretudo com muito empenho.

Mas esta semana houve um caso especial que me fez pensar. Ouvíamos a Dr.ª Leonor Beleza a falar da Fundação Champalimaud e do mérito e eu estava a pesquisar e reparei que a fundação era um investimento de 100 milhões de euros. Pesquisei na internet e verifiquei que uma simples auto-estrada de 33 km, conhecida por CREP no Porto, tinha custado 340 milhões de euros.

Passam poucos mais de 500 carros por dia naquela auto-estrada. Dava para fazer três fundações como aquela que dá o exemplo lá fora de credibilidade, trabalho, para o nosso país.

[APLAUSOS]

Pensemos assim: não é o que nos custam as loucuras, mas o que é que perdemos e se o dinheiro fosse investido noutro projecto com mais qualidade. Senhor Presidente do PSD, aproveito esta oportunidade para lhe dizer também: as reformas duras que está a levar a cabo são importantes para o país, para resolver o problema a médio-longo prazo, para baixar o endividamento, mas na Educação, cujo rumo está muito correcto é preciso ter coragem de ir ainda mais longe.

No Secundário, o caminho é correcto. No Ensino Profissional, o caminho é correcto. Mas no Ensino Superior temos de ir mais longe ainda, temos de ter a coragem de reformar a nossa rede. É impensável continuar a ter num eixo de 100 km três politécnicos com os mesmos cursos de Engenharias e outros.

Quando todos podiam ter cada um a sua especialidade e serem melhores e competirem com os melhores. [APLAUSOS]

Temos de tirar o feudo. Temos de lutar contra os direitos adquiridos. Escolas que não oferecem cursos, que não alteram os cursos, que têm cadeiras que já não fazem sentido, apenas porque têm medo de dizer ao senhor professor que o seu curso já não faz sentido ou que a sua cadeira tem de ser modernizada.

Temos de ter coragem de entrar com força para adequar o Ensino Superior português à realidade do mercado do trabalho. Porque a sua desadequação, também é verdade que não ajuda as empresas a melhorar o seu trabalho e sobretudo o seu rendimento.

Temos também de ter a coragem de baixar as vagas de determinados cursos sem saída profissional. Não podemos continuar a ter 40 mil enfermeiros desempregados, professores desempregados, os alunos a diminuir e cada vez mais a aumentar o número de professores nas escolas de formação.

Isto tem de mudar de uma vez por todas. E conte connosco para fazer esta reforma que é dura e é muito difícil. Estaremos sempre ao seu lado. Aproveito também para lhe pedir o seu maior empenho novamente este ano para evitar que cheguemos também neste fim de ano com estudantes sem bolsas de acção escolar ainda pagas.

Temos um ano para mudar e sei que muito mudou. Este ano teremos a prova de que esse trabalho foi bem feito e contava com o seu empenho para que isso acontecesse. Senhor Presidente, o desemprego jovem também é a realidade que temos. Não é culpa sua. É com orgulho que dizemos, e está aqui o senhor Secretário do Emprego, que tem o melhor programa de combate ao desemprego jovem que este país já conheceu.

Precisamos de pedir a todos, aos outros partidos, a todos os agentes, às empresas portuguesas, às universidades, IPSS, aos outros partidos sobretudo, que se juntem a nós no empenho de implementar este programa e fazer dele um sucesso. Porque ele não é o sucesso do PSD, nem do Governo, mas é sobretudo o sucesso de uma nova geração que tem direito a trabalhar e sobretudo tem muito para dar ao país.

[APLAUSOS]

É por isso que iremos lançar uma proposta, em breve, ao Governo de criar um modelo de novos recibos, os chamados mini-jobs. Para que os estudantes e outras pessoas que estão desempregadas também possam trabalhar algumas horas por semana sem perder na grande carga burocrática e fiscal que muitas vezes afasta muita gente e alimenta a Economia paralela.

Mostrar aos portugueses que eles podem fazer muita coisa logo desde o início da sua formação, como lá fora, nos Estados Unidos, ou na Suécia. Não podemos continuar a ter um país em que os jovens concluem o Ensino Superior e apenas 5% já teve uma experiência profissional ao longo da vida.

Nos Estados Unidos, na Suécia, 95% dos jovens que concluem o Ensino Superior já tiveram uma experiência profissional ao longo da vida. Porque trabalhar não é uma vergonha para ninguém e sobretudo ajuda-os a preparar para o futuro que aí vem.

[APLAUSOS]

Deixava duas palavras para o final. A primeira para vocês, jovens militantes, jovens independentes, jovens que vieram ter esta formação. Sei bem que ao primeiro dia estavam muito preocupados, ao segundo dia estavam muito cansados, mas hoje tenho a certeza que estão muito satisfeitos pela qualidade e pela oportunidade que deram a vocês próprios, mas sobretudo que vão dar ao país que vai poder contar com mais gente como vocês, preparados para servir Portugal.

Aqui faz-se diferente. Aqui os políticos não são todos iguais. Aqui preparamos gente com qualidade para servir o país e as futuras gerações. Nós acreditamos muito em vocês. Acreditem em nós, porque juntos, com os restantes alunos, com os líderes do PSD e da JSD, com toda a gente por esse país fora, poderemos ajudar a mudar Portugal.

[APLAUSOS]

Terminava, dizendo que para mim foi uma honra muito grande servir a JSD. Este talvez seja o último grande momento em que eu me revejo, eu sinto-me em minha casa … [INAUDÍVEL] uma geração que não é rasca, que às vezes vive à rasca, mas que sabe trabalhar e que pode fazer muito pelo nosso país.

Não se tiver mérito, que isso já tem, mas se lhe for reconhecido o mérito. Senhor Presidente do PSD, tem mil jovens preparados mais do que nunca para servir Portugal. Vamos ter eleições autárquicas. Temos gente com mais qualificação e muita gente por este país fora preparada para dar o seu melhor pela sua terra, pela terra mais pequena no canto de Portugal até às grandes cidades.

E esses jovens estão aqui hoje. Terminava, pedindo ao Afonso que me trouxesse aqui uma coisa, porque quis deixar mesmo para o final da minha intervenção, até porque acho que esta homenagem é muito justa e o nosso Presidente do PSD, como muitas vezes costuma dizer, não faz os seus discursos em função dos directos ou das televisões.

Quis deixar este momento, quer queiram quer não, acho que toda a gente já deve estar em directo, pois acho que esta homenagem em directo ao país deve ser feita ao Carlos Coelho. Em nome de dez gerações de Universidade de Verão.

[APLAUSOS]

Como pode ver não lhe damos só uma caneta. Não lhe damos só uma caneta.

[APLAUSOS, JSD!]

Muito obrigado a todos. É do fundo do coração que agradeço a todos, sem excepção, todos estes anos de dedicação à Universidade de Verão. Carlos Coelho, muito obrigado. Tem aqui a sua geração feita à sua imagem, com mais cabelo mas feita à sua imagem.

[RISOS, APLAUSOS]

Senhor Presidente do PSD, desejo-lhe sinceramente: o seu sucesso será o sucesso, não dos jovens da JSD, mas dos da juventude socialista, comunista. Vamos lutar por um país melhor, porque somos capazes de fazer melhor. Vamos lutar contra uma geração de direitos adquiridos. Vamos lutar por libertar a nossa geração. Vamos libertar o nosso futuro. Vamos construir Portugal.

Confiamos muito em si. Pode confiar em nós. Muito obrigado.

[APLAUSOS, JSD!]

Senhor Director da Universidade de Verão

Senhor Presidente da JSD

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide

Caros autarcas

Meus senhores e minhas senhoras

Caros alunos da Universidade de Verão

Boas tardes a todos.

É uma honra muito grande estar aqui nesta ocasião em que se celebra a décima edição da Universidade de Verão.

A participação de jovens nesta universidade de Verão tem sido um bom exemplo do espírito de inconformismo no seio da Juventude Social Democrata e da vontade de preparar o futuro tendo em conta que a acção política pressupõe, nesse horizonte, pensamento estruturado e conhecimento efectivo das realidades. Mas exige também uma grande dose de ambição para ir além do imediato ou do que parece inevitável.

Todos temos ambições: as pessoas, as famílias, as associações e grupos de homens e mulheres que se juntam para agir em conjunto. Queremos melhorar um pouco todos os dias. Aprender. Corrigir os erros. Aperfeiçoar ainda mais aquilo em que já somos bons. Há uma enorme satisfação pessoal em desenvolver as nossas capacidades, mas é também um dever para com aqueles que nos ajudaram e apostaram em nós e um dever perante nós próprios. Se pensarmos nestes termos, então percebemos que as sociedades e os países também têm ambições, também têm a obrigação de se tornarem melhores. Na realidade, numa democracia os políticos têm por missão assimilar correctamente e representar as ambições do País.

E quais são as ambições da sociedade portuguesa? A resposta parece-me óbvia: queremos ser melhores e ir mais longe. Queremos ultrapassar esta crise, deixar para trás de uma vez por todas uma década de estagnação económica, em que se agravou as desigualdades, espalhou a pobreza, reduziu as oportunidades para os mais novos. Uma década em que a nossa economia e a nossa sociedade acumularam distorções, desequilíbrios e protecções que precisamos urgentemente de desmantelar, e que estamos a desmantelar, para voltar a crescer. Uma década em que tantos e tantos países aproveitaram as oportunidades inerentes a um mundo de globalização enquanto nós ficávamos cada vez mais para trás. Uma década em que a nossa economia ficou espartilhada ao ponto de cada esforço que fazíamos deixar atrás de si um rasto de dívida.

A nossa ambição, enquanto sociedade, é aprender com cada um dos erros cometidos e repetidos para ultrapassar tudo isto. A nossa ambição é libertarmo-nos das amarras da estagnação, da redução dos horizontes, do fechamento, da pobreza, do medo pelo futuro, que a última década semeou entre nós. Nós temos a ambição de um País próspero, mais livre, mais democrático e mais justo, com instituições e leis ao serviço das pessoas, onde as oportunidades de realização dos sonhos e projectos de cada um existem para todos, onde todos têm uma possibilidade razoável de participar no processo económico, e não apenas os que já têm esse acesso garantido pela sua posição social ou pela sua proximidade ao poder político. Temos a ambição de um País dinâmico e tolerante, mais aberto ao mundo em todos os aspectos da nossa vida colectiva (na cultura e na educação, na economia e na ciência). Temos a ambição de ser um País que corporize para todos a confiança no futuro.

Hoje atravessamos o período de transição para realizar essas nossas ambições. É um período muito difícil. Desde logo porque é também um período de emergência. Muitos (alguns compreensivelmente alarmados pelas proporções da emergência, outros apenas com as reservas ideológicas próprias de quem não se reconciliou com a história) duvidam da nossa capacidade para ultrapassar a emergência e realizar essas nossas ambições. Satisfazem-se com o que já houve, como se fosse possível ou desejável regressar à década da estagnação. Essa ambição, que é sobretudo uma resignação e uma desistência, nós não temos. Temos a certeza de que o País pode mais e merece muito mais. Mas não há dúvida de que esta transição é muito difícil. A dimensão dos problemas acumulados, da dívida que amontoámos, dos desequilíbrios que agravámos, não nos deu grandes alternativas. No entanto, temos de nos ir recordando do caminho que queremos trilhar e que estamos a trilhar, sobretudo nos momentos mais difíceis. No meio das dificuldades, por vezes esquecemo-nos do que já fizemos em apenas um ano. Do muito que já fizemos para preparar o nosso futuro e dar corpo às nossas ambições. Nesse aspecto, temos todas as razões para estarmos confiantes.

As reformas estruturais que finalmente saíram do papel, bem como alguns resultados importantes no combate a privilégios e a rendas excessivas, bem como ao reforço da credibilidade externa que vimos angariando falam abundantemente e eloquentemente. Não quero fazer aqui um relatório dessa atividade, mas não podemos esquecer a reforma do código laboral que finalmente entrou em vigor, o novo mercado de arrendamento que vai nascer com uma lei que esteve para ver a luz do dia décadas e que só agora, finalmente, consegue vigorar. A Vantagem para todos os empreendedores que o novo modelo para o licenciamento industrial conseguiu trazer, afastando burocracia e tornando mais próxima a iniciativa daqueles que têm visão empreendedora. Dispomos hoje de uma lei da arbitragem que tem capacidade de atrair qualquer investidor, de qualquer parte do mundo sem problema de poder ver aplicar em Portugal as melhores práticas nesta matéria que pode encontrar em qualquer parte do mundo. Temos hoje um código de insolvências e recuperação de empresas que tem todas as condições para acabar com o inferno das empresas que demoram dez anos a fechar quando não têm viabilidade, mas com o inferno das empresas que têm viabilidade, que têm negócio e futuro e que são apanhadas no meio da armadilha da crise e a quem, por vezes, nem o Estado concede a oportunidade de se recuperarem. Temos hoje os fundamentos de uma nova lei da concorrência que está a par com as melhores recomendações que se fazem na europa e no mundo. Assumimos o início de um processo longo de reforma orçamental que procura trazer mais responsabilidade, nomeadamente com a lei dos compromissos, mas que procura também trazer maior isenção na análise e apreciação daquilo que são as nossas projeções e os nossos números financeiros. Criámos o Conselho das Finanças Públicas, não como um órgão de consulta do Governo, mas como um órgão de consulta de todos os cidadãos e agente económicos que sabem que dispõem agora de uma entidade independente para fazer as apreciações sobre a trajetória das finanças públicas. Implementámos uma nova lógica no recrutamento e seleção dos cargos superiores da administração, iniciámos um processo de privatizações que esperamos ainda vir a fechar com chave de ouro depois de lhe darmos ainda maior ambição, como precisamos. Iniciámos a revisão das parcerias público-privadas que representam, tal como nos foram legadas, um encargo que aqui já foi referenciado pelo Presidente da JSD, que é não apenas insustentável pelo valor absoluto que representa, mas em particular pelas oportunidades que deixaremos de poder agarrar porque temos de pagar e suportar esses custos.

[APLAUSOS]

Fizemos o mesmo com as rendas no setor da energia e temos concluído o processo de recapitalização dos bancos portugueses, que terá agora, muito brevemente, a sua conclusão de modo a dar estabilidade financeira ao país.

O programa de mudança que temos para cumprir é muito exigente. Faz agora um ano que neste mesmo local reconheci que 2012 seria um ano difícil e que o processo de mudança nesta fase estaria repleto de desafios. O agravamento da incerteza e do abrandamento económico na Europa, sobretudo a grave crise que alguns dos nossos principais parceiros económicos estão a atravessar, redobram as dificuldades e exigem uma atitude de não relaxamento e de grande concentração nas nossas próprias capacidades. Mas um programa de mudança deste tipo ou é abordado e executado com determinação e audácia, ou então falha. Foi isso que fizemos e é isso que continuaremos a fazer. Somos ambiciosos nos objectivos que traçamos e nas metas que colocamos. É assim que tem de ser. Hesitações, titubeações, temores e inseguranças em cada momento de incerteza, são a receita mais certa para o fracasso. E nestas circunstâncias nós sabemos muito bem o que significa o fracasso. Nem precisamos de ir além da Europa para ver o que isso significa em termos de sofrimento das pessoas, de degradação económica, de perda de futuro. Na oposição há muita gente que ainda não percebeu isto. Nós levaremos este programa de mudança até ao fim e com ambição precisamente porque queremos concluí-lo tão rapidamente quanto for possível, porque queremos os resultados da inversão da situação do País, porque não queremos ficar entregues a mais dez ou vinte anos de estagnação e de desespero.

[APLAUSOS]

Só executando este programa com ambição é que poderemos estar à altura das nossas legítimas aspirações. Talvez noutras circunstâncias menos difíceis houvesse outras abordagens com iguais probabilidades de sucesso. Mas não certamente nas actuais circunstâncias. Nestas circunstâncias, um outro rumo não é senão uma confissão de derrota e sinónimo de fracasso.

Como sabem, o nosso programa de Governo para estes quatro anos em que nos propomos mudar e colectivamente transformar Portugal serve vários objectivos em simultâneo. Um deles é o saneamento das contas públicas (redução do défice e da dívida do Estado e das empresas públicas); outro é o equilíbrio das contas externas e a redução da nossa dependência relativamente ao exterior para financiarmos as nossas actividades; um outro ainda é o crescimento económico e o emprego de qualidade sustentados, com uma economia mais competitiva, mais dinâmica e mais aberta, mais justa e mais equitativa, que assenta no pilar das reformas estruturais.

Ora, ser ambicioso na execução do programa do Governo significa, em concreto, não prescindir de nenhum dos seus grandes objectivos, nomeadamente em termos dos nossos compromissos externos. Significa nunca colocar as decisões em termos de sacrifício de um dos objectivos em favor de outro. Estamos sempre a cumprir todos os objectivos do programa. Qualquer ajustamento ou afinação no caminho que estamos a trilhar só é aceitável se for enquadrado por esta ambição que implica a conciliação de todos os grandes objectivos a que nos propusemos. Em cada instante temos de garantir que esta conciliação está presente nas nossas decisões e apreciações. Uma vez mais, outra abordagem que não esta de manutenção e conciliação dos objectivos, aponta para o fracasso e para o desespero. É esta ambição realista que conduz desde o início a ação reformista deste Governo. E o realismo aqui quer dizer também escolher com acerto o tempo das decisões, dos actos, das inovações, das avaliações. Qualquer estratégia digna desse nome tem de incluir o tempo certo. Nenhuma estratégia merece esse nome se o seu tempo for resultado de precipitações, de assomos de pânico, de desprezo pelas consequências futuras dos actos presentes. Para governar bem é preciso agir no momemento certo; não antes, nem depois. Sobretudo, em tempos de tanta incerteza e de instabilidade financeira internacional, o valor da acção no tempo certo adquire um valor extraordinário. Este último ano mostrou-o a todos com olhos para ver.

Aquando do debate do debate do Orçamento do Estado há pouco menos de um ano, havia duas opiniões e duas estratégias. A do governo assentava na consciência de que este exercício orçamental era tão importante quanto difícil, nomeadamente porque as condições de partida eram mais deficientes do que previsto e porque a magnitude de redução do défice estrutural não tinha paralelo nas contas públicas portuguesas das últimas décadas. Comprometidos com um objectivo ambicioso de consolidação e uma evolução económica na Europa em que os riscos eram todos negativos, a prudência era assim um imperativo nacional. Mas não foi uma nota de prudência que ouvimos da oposição. Pelo contrário, o que foi dito foi que o nosso orçamento era demasiado exigente e escondia demasiadas almofadas, que nenhuma das nossas decisões mais difíceis era realmente necessária, que os nossos compromissos podiam ser atingidos sem fazer tanto, que os riscos... enfim, logo se veria o que fazer com os riscos. Por que não adiar tudo para o futuro ou pedir a outros que resolvessem os nossos problemas? É muito claro o que significava esta opção: uma infantil recusa da realidade, mas esperemos que também uma oportunidade de aprendizagem e de crescimento para aqueles que então tanto criticaram a nossa estratégia. Estou certo que deste processo de aprendizagem resultará certamente uma oposição mais amadurecida e responsável, aquela com que discutiremos o orçamento para 2013.

[APLAUSOS]

Há um ano, os perigos eram imensos. Muitas vezes preferi não insistir demasiado nesses perigos porque estava confiante que os saberíamos ultrapassar. Aconteceu, como sabem, que à medida que fomos adquirindo mais confiança e estabilidade, à medida que a emergência da bancarrota se dissipava, à medida que se restabelecia a confiança e a estabilidade no financiamento do Estado e na solidez do nosso sistema financeiro, os problemas na zona euro se foram agravando. Temos de recuar aos dias difíceis no final do ano passado e no início deste ano e perguntar como teríamos lidado com essas dificuldades se não tivéssemos já por essa altura demonstrado a capacidade de controlar os nossos problemas e de inicar o processo de os resolver definitivamente. Na verdade saímos desses dias mais fortes. A nossa economia mantém debilidades, como todos sabemos, e os desequilíbrios que acumulámos ao longo de mais de uma década (e a que já fiz alusão) têm efeitos pesados no emprego. A nossa economia tem de ser reconstruída em bases novas, estamos lentamente a sair de uma doença longa e séria. Tudo isto é feito com custos imediatos terríveis. Mas no que diz respeito à nossa prioridade primeira, garantir a estabilidade, afastar os receios mais perigosos, garantir o controlo dos riscos mais catastróficos, fizemos progressos. Contra a corrente, pequenos progressos diários, duros, respondendo a novos problemas, reequilibrando variáveis e objectivos, fazendo escolhas difíceis, mantendo a calma e a confiança.

Infelizmente, em várias ocasiões, certos responsáveis políticos pretendem ver em alguns resultados menos bons ou mesmo negativos, como a evolução das receitas fiscais ou do consumo interno, a prova de que, no essencial, estamos a ficar pior, a falhar e a incumprir no processo de ajustamento, e de que, portanto, os sacrifícios não valem a pena e de que nos estamos a afundar num ciclo vicioso de recessão económica. Acrescentam que o esforço tem sido contraproducente e que a confiança no futuro está em perigo se mantivermos a determinação em prosseguir o caminho traçado.

Mas manda a verdade que se diga que não podem estar mais errados nas suas visões da realidade. Desde logo porque não há evidência de que estejamos a viver qualquer ciclo vicioso de recessão. Sempre soubemos, desde que se iniciou o processo de ajustamento, que 2011 e 2012 seriam anos de contracção económica. Apesar disso, a economia contraiu menos no ano passado do que o previsto. E este ano, até à presente data, os números que são conhecidos do primeiro semestre são perfeitamente consistentes com a previsão feita no OE de que teremos uma contracção de cerca de 3% do PIB.

Por outro lado, é verdade que as receitas fiscais, em particular as relacionadas com o IVA, têm tido um comportamento adverso que suscita dificuldades maiores para a meta orçamental. Mas, em contrapartida, não se pode negar que o esforço que melhor mede o grau de compromisso do governo com a redução do défice, que é sem dúvida representado pela diminuição da despesa pública, mostra à evidência que nunca a consolidação orçamental contou com um contributo tão expressivo do lado da despesa, já que o défice tem-se reduzido apesar do comportamento adverso da receita fiscal. Volto a sublinhar, porque é digno de registo, que o défice está a cair, e cai sobretudo por causa da despesa e não por causa da receita, o que não deixa margem para duvidar de que o governo está a cumprir o seu compromisso de cortar a despesa do Estado e a consolidar as finanças públicas.

[APLAUSOS]

Quanto ao problema do consumo e da procura interna, que tem registado uma quebra mais acentuada do que o esperado, ele está muito relacionado com a velocidade do processo de transformação da economia portuguesa e com a incerteza que afecta as decisõs dos agentes económicos no nosso País. E se o pior comportamento do IVA está muito relacionado com esta realidade, em contrapartida esta tem ajudado ao aumento da poupança no nosso País e à correcção do nosso défice externo, não apenas porque concorreu para reduzir as importações como porque reforçou a importância de todo o sector mais voltado para a competição externa e as exportações, o que é, sem dúvida, um objectivo muito importante de todo o nosso processo de ajustamento. Estamos, como é conhecido, muito perto de registar um feito histórico de reduzir défices externos, que têm representado cerca de 10% do que produzimos na média dos últimos dez anos, para um excedente que sinaliza a nossa capacidade para viver no presente de acordo com as nossas possibilidades e para crescer no futuro sem ser à custa de uma dívida insuportável.

Não ignoramos, como é evidente, resultados negativos que não desejaríamos, como a dor social e o desperdício de recursos associados ao elevado nível de desemprego. Não nos conformamos, no entanto, com esta situação que nos impele a apostar em melhores políticas activas de emprego e, sobretudo, em ir mais longe na definição de medidas que permitam às empresas resolverem melhor as dificuldades de financiamento e de serem mais competitivas e gerarem maior nível de emprego, pensando em particular nos mais jovens, que sofrem hoje na pele uma quota maior de sacrifício no processo de ajustamento económico. Porque, na verdade, são as empresas, e não os governos, quem realmente pode criar empregos sustentáveis no futuro.

[APLAUSOS]

É importante ainda acrescentar que, apesar das medidas difíceis que tivemos de assumir, sempre tivemos o cuidado de prevenir o seu impacto junto daqueles que apresentam maior vulnerabilidade, por terem rendimentos mais baixos ou por se encontrarem em situação mais adversa. Exemplos claros desta preocupação estão bem patentes na actualização, pela primeira vez em anos, do valor da pensão mínima, social e rural; na majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados e famílias monoparentais com filhos menores a cargo; na criação do mercado social de arrendamento; na criação de um novo passe social que garantiu preços menores para os mais desfavorecidos e na criação da tarifa social da electricidade que não pode deixar de amortecer os efeitos que a subida do IVA da eletricidade provocou; também nas correcções introduzidas na atribuição de prestações sociais, de modo a garantir que são efectivamente os que mais precisam os principais destinatários destas prestações, bem como na consagração da actividade socialmente útil, que introduz um princípio ético de retribuição à sociedade por parte dos que recebem ajuda social; a política de medicamento implicou por sua vez uma redução sensível dos preços dos medicamentos, que beneficia sobretudo os mais desprotegidos, em particular os de idade mais avançada.

Tal como tem sido reconhecido amplamente pelos nossos parceiros externos, estamos hoje, portanto, mais próximos de vencer as dificuldades do que há um ano atrás e, naquilo que é essencial e importante, temos cumprido e dado sentido aos sacrifícios e esforços dos portugueses, que estão a valer a pena e a revelar um país que se sabe governar e que sabe para onde quer ir. Um país que cada vez menos é citado pelas más razões e cada vez mais é referenciado pelos bons exemplos.

Hoje estamos melhor porque os perigos internos são hoje menores. Economicamente, não estamos ainda mais fortes, mas os riscos e perigos, que persistem, são menores quando comparados aos que defrontamos no início da legislatura. O diagnóstico é bem menos negativo. Sabem, por exemplo, que os investidores que, no início do ano, decidiram apostar no crédito e confiança do Estado português, esses investidores ganharam bom dinheiro, mais do que em qualquer outro investimento em dívida pública na Europa. Com a descida acentuada dos juros e do risco de incumprimento, os títulos da nossa dívida valorizaram-se. Quem duvidou, deve estar arrependido. E por isso, para o futuro, o ponto de partida é outro. Daqui para a frente os pessimistas têm de pensar duas vezes.

[APLAUSOS]

O que significa esta mudança no que toca ao que falta fazer no nosso processo de ajustamento? Primeiro, que o que já conseguimos fazer significa que a nossa autonomia será maior no futuro. Teremos maior capacidade de controlar e decidir o nosso futuro. É algo que fomos reconquistando neste ano e de que todos nos devemos orgulhar. Mas, por outro lado, esta maior autonomia significa uma maior responsabilidade. Daqui para a frente o nosso sucesso dependerá cada vez mais de nós. Temos de saber garantir que esta maior autonomia será bem usada, que uma maior responsabilidade nos torne mais conscientes das pesadas consequências se nos desviarmos nos nossos objectivos, agora que os começamos a realizar.

Como já referi, a ambição é chave em todo este processo. Dou-vos um outro exemplo. Um dos aspectos de que depende a nossa prosperidade futura diz respeito à necessidade de sermos melhores naquilo que produzimos para o mercado interno e sobretudo para o estrangeiro. Os economistas chamam a isto competitividade, mas também lhe podemos chamar progresso, desenvolvimento ou, mais simplesmente ambição.

Não é um objectivo fácil. Não é fácil para uma pessoa. Implica trabalho, sacrifício, noites mal dormidas, menos tempo para estar com os amigos e também uma boa dose de ansiedade, e às vezes de dúvida. Talvez seja por vezes tentador pensar que já atingimos o nosso limite. O que nos impede de descansar é a ideia de que só devemos parar quando tivermos a certeza de que atingimos realmente o limite das nossas qualidades. E isso nunca sabemos antes de tentar melhorar e aprender ainda mais.

Para os países no seu conjunto o caminho da ambição e do crescimento também é um caminho difícil. Implica sacrifícios. Temos de alterar o que está mal e isso nunca é fácil. Temos de nos esforçar no presente, por vezes temos de sacrificar muito no presente, para garantir que o futuro será melhor. Julgo que para os países como para as pessoas a questão decisiva é: como garantir que o futuro será melhor do que o presente? Nenhum de nós vive inteiramente no presente. Como país também o não devemos fazer. Como primeiro ministro sei que me pedem que tome decisões difíceis. E sei que me exigem uma coisa: que estas decisões nos coloquem no melhor caminho para satisfazer a nossa ambição colectiva como sociedade e como país. É o que tenho feito, sem virar a cara.

[APLAUSOS]